Você já ouviu falar sobre a certidão de casamento averbada? Se está pensando em realizar algum procedimento que envolva mudanças no estado civil ou na documentação pessoal após o casamento, é importante entender o que é e como funciona esse documento. Neste artigo, vamos explorar a importância da certidão de casamento averbada, os diferentes tipos disponíveis, e quando e como solicitar cada um deles. Continue lendo para saber mais!

1. O Que é a Certidão de Casamento Averbada?

A certidão de casamento averbada é uma versão atualizada da certidão de casamento original, que inclui as devidas averbações realizadas após o casamento. A averbação é o procedimento realizado no cartório de registro civil para registrar qualquer alteração ou evento relevante que ocorra após a emissão da certidão de casamento.

2. Importância da Certidão de Casamento Averbada

Ter a certidão de casamento averbada é fundamental em diversos momentos da vida, pois é esse documento que comprova oficialmente o estado civil do indivíduo. A averbação no registro de casamento pode ser necessária para realizar uma série de procedimentos legais, como alteração de sobrenome, inclusão de filhos adotivos ou reconhecidos, divórcio, entre outros.

3. Diferenças entre a Certidão de Casamento com e sem Averbação

A averbação em uma certidão de casamento refere-se à atualização do registro civil para incluir informações importantes sobre o estado civil dos cônjuges. Aqui estão algumas diferenças entre uma certidão de casamento com e sem averbação:

Certidão de Casamento sem Averbação:

• Uma certidão de casamento sem averbação é emitida logo após a celebração do casamento no cartório.
• Contém informações básicas sobre os noivos, a data e o local do casamento, os nomes dos pais e as testemunhas presentes.
• Não possui atualizações sobre eventuais alterações no estado civil dos cônjuges, como divórcio, separação judicial ou óbito.

Certidão de Casamento com Averbação:

• Uma certidão de casamento com averbação inclui atualizações sobre mudanças no estado civil dos cônjuges desde a data da celebração do casamento.
• Após a averbação, são registrados eventos como divórcio, separação judicial, anulação do casamento ou óbito de um dos cônjuges.
• É essencial para comprovar a situação atual dos cônjuges em casos de venda de imóveis, processos judiciais, heranças e outros procedimentos legais.

4. Tipos de Certidão de Casamento Averbada

Existem diferentes tipos de averbações que podem constar na certidão de casamento averbada, cada uma correspondente a um tipo específico de evento ou alteração. Alguns dos tipos mais comuns incluem:

Alteração de Nome: Quando um dos cônjuges decide adotar o sobrenome do outro ou escolher um novo sobrenome após o casamento.

Divórcio: Registro da dissolução do casamento por divórcio, com a data e informações relevantes.

Inclusão de Filhos: Caso o casal tenha filhos após o casamento, é necessário averbar essa informação na certidão.

Reconhecimento de Paternidade: Quando um dos cônjuges reconhece um filho que não foi registrado no momento do casamento.

Outras Alterações: Qualquer outra modificação ou evento relevante que ocorra após o casamento pode ser averbado na certidão.

5. Quando Solicitar a Certidão de Casamento Averbada

A certidão de casamento averbada pode ser solicitada sempre que houver a necessidade de comprovar o estado civil atualizado do indivíduo para realizar procedimentos legais ou burocráticos. Alguns dos momentos em que é comum solicitar esse documento incluem:

Processos de Divórcio: Para comprovar o divórcio e formalizar a dissolução do casamento.

Alteração de Documentos: Quando for necessário alterar documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF ou passaporte, devido a mudanças no estado civil.

Transações Imobiliárias: Em casos de compra, venda ou transferência de imóveis, para comprovar o estado civil do proprietário.

6. Como Solicitar a Certidão de Casamento Averbada

Para solicitar a certidão de casamento averbada, é necessário comparecer ao cartório de registro civil onde o casamento foi registrado e realizar o pedido. É importante fornecer as informações necessárias, como os nomes dos cônjuges e a data do casamento, para que o documento possa ser localizado com precisão. O prazo para a emissão da certidão pode variar de acordo com o cartório e a disponibilidade do documento.

Conclusão

Lembre-se sempre de verificar se todas as averbações necessárias estão registradas na certidão de casamento averbada antes de utilizá-la em qualquer procedimento legal ou burocrático. Este documento é essencial para garantir a validade e autenticidade das informações relacionadas ao estado civil do indivíduo.

Agora que você compreende melhor a importância da certidão de casamento averbada e como solicitá-la, esteja preparado para realizar qualquer procedimento que exija a comprovação do seu estado civil atualizado. Se tiver alguma dúvida específica sobre o processo de averbação ou a obtenção da certidão, não hesite em entrar em contato com o cartório de registro civil responsável pelo seu casamento.