Voo atrasado, cancelado ou overbooking? Conheça seus direitos

by Hotel Monaco in Blog

Tudo o que queremos é realizar uma viagem tranquila, não é verdade?

Entretanto, atrasos e cancelamentos podem ocorrer no mercado de transporte aéreo em qualquer lugar do mundo, principalmente devido às adversidades climáticas.

Podem causar transtornos aos passageiros, mas também às companhias aéreas e aos aeroportos, e resultar em custos extras para todos.

Embora a maioria das viagens não tenha problemas, é importante conhecer os seus direitos se o seu voo atrasar, for cancelado ou tiver excesso de reserva. Você pode ter direito à indenização.

O que a lei diz?

A companhia aérea deve cuidar de você se o seu voo atrasar, for cancelado ou se você tiver o embarque negado em um voo com overbooking.

Se sua viagem for interrompida, você também terá direito a uma indenização.

As seguintes obrigações devem ser cumpridas pelas companhias aéreas:

  • Informar ao passageiro o tempo estimado de saída, em caso de atraso, a cada 30 minutos;
  • Informar imediatamente o cancelamento do voo;
  • Oferecer assistência material (comunicação, alimentação e alojamento) gratuita quando aplicável e de acordo com o tempo de espera;
  • Refazer a reserva, providenciar o reembolso total da passagem ou providenciar transporte em outro meio à escolha do passageiro, em casos de cancelamento ou atrasos superiores a 4 horas e recusa de embarque.

É importante lembrar que algumas regras sofreram alterações devido à pandemia do novo coronavírus. Então, confira os seus direitos em caso de atrasos, cancelamento ou overbooking do seu voo.

Seu voo vai atrasar por até 4 horas?

Sabemos que imprevistos ocorrem, mas, assim que a companhia tomar o conhecimento que o voo irá atrasar (sendo por culpa dela ou não), ela deve informar imediatamente aos passageiros e informar a cada 30 minutos sobre a previsão do novo horário da decolagem.

Além disso, é necessário a companhia aérea dar assistência material ao passageiro:

A partir de 1 hora de atraso: a empresa deverá dar aos passageiros modos de se comunicar, por exemplo, acesso à internet, telefonemas, etc.

A partir de 2 horas: a companhia deverá dar acesso à alimentação, seja através de voucher ou servindo comidas e bebidas.

A partir de 4 horas: caso o voo seja cancelado ou não haja estimativa para a decolagem, a companhia aérea deverá oferecer assistência material aos passageiros, opção de reacomodação ou reembolso.

  • Se o viajante estiver no aeroporto de partida: pode ser feito o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque, ou remarcar, sem custos adicionais, o voo para uma próxima data.

Optando por embarcar no próximo voo, o passageiro ainda receberá toda a assistência material em razão do transtorno ou, caso prefira, poderá ser através de créditos em programas de milhagens.

E se meu voo for cancelado?

Imagine: você tem um compromisso (seja ele pessoal ou profissional), mas o seu voo é cancelado. Situação bem desagradável, não é?

Se você estiver no aeroporto de partida, você pode receber o reembolso integral ou remarcar seu voo para o dia e horário de sua preferência. Neste caso, a companhia aérea não terá obrigação de oferecer assistência material.

  • Outra opção é o passageiro receber permissão para embarcar no próximo voo da mesma companhia ou de outra empresa, para o mesmo destino e sem custos, caso haja disponibilidade de lugares. Aqui, a companhia deverá oferecer assistência material.

Se estiver em um aeroporto de escala ou conexão, você poderá permanecer no destino que está e receber o reembolso do trecho não utilizado. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material ou você poderá receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo. A empresa deverá oferecer assistência material.

  • Também há a possibilidade de embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material.
  • Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
  • Caso não haja voos disponíveis para o dia, a empresa deverá oferecer alimentação e um hotel, além do translado para o passageiro

E em caso de overbooking?

O overbooking acontece quando as companhias aéreas vendem mais passagens que os assentos disponíveis em seu avião.

Por que as companhias aéreas exageram em seus voos? Em outras palavras, por que eles vendem mais lugares do que a aeronave tem?

A resposta curta para isso é: as companhias aéreas querem garantir que todos os voos estejam tão cheios quanto possível para maximizar seus lucros.

A razão relatada pela qual as companhias aéreas vendem mais assentos que os disponíveis é para recuperar os custos incorridos por cancelamentos de assentos e para viajantes que não comparecem para pegar o voo.

Os assentos vazios não são lucrativos, então o overbooking permite que a companhia aérea garanta que cada assento do avião será ocupado.

Além dos mesmos direitos de quem teve um voo cancelado, o passageiro que foi impedido de embarcar em seu voo ainda tem o direito de receber, imediatamente, o pagamento de compensação financeira que pode ser por transferência bancária, voucher ou em espécie.

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